Home- busca: Quadro Social
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:05
Autenticidade na responsabilidade social
A verdadeira responsabilidade social empresarial considera os colaboradores, seus familiares e a comunidade, e não o mero marketing social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:30
Administrativo. Desapropriação. Interesse social.
Justa indenização.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Suprimir contribuição social previdenciária
Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 16:56
Tribunal concede liminares para permitir cultivo de Cannabis com fim medicinal sem risco de repressão
substâncias extraídas da Cannabis, como dor crônica, quadro de transtorno do déficit de atenção com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:10
Risco social ou vulnerabilidade
A responsabilidade social em saúde exige bem mais que a responsabilização dos Estados na
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Médico e militante social
João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:58
TST defere indenização a auxiliar que teve esquizofrenia desencadeada por condições de trabalho
Embora a doença fosse preexistente, o laudo pericial apontou que o ambiente de trabalho atuou como fator desencadeante do quadro psicopatológico
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11
A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social
da influência do fato social sobre a norma legal e sobre os princípios constitucionais. As referidas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.219, de 4 de outubro de 2007
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.
Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher receberá indenização do ex-marido por abusos sexuais desde a infância e segregação social
O cidadão, ex-militar reformado e hoje com 77 anos, recebeu a menina da sua mãe em troca do fornecimento de gêneros alimentícios quando ela tinha seis anos. Aos oito, passou a obrigar a criança a satisfazê-lo sexualmente e a agredi-la fisicamente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: a seguridade social (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2018 - 10:41
Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente
Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Julho de 2011 - 18:33
Ausência de prova de nexo causal.
Quadro depressivo. Doença ocupacional não configurada.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:05
Empresa terá que indenizar motorista que teve quadro depressivo agravado por assalto sofrido no trabalho
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 15:15
1ª Turma nega recurso de servidora do TST removida do quadro de taquigrafia
A servidora apresentou RMS sob argumento de que sua remoção foi injustificada e com ofensa ao exercício do contraditório do quadro de taquigrafia do TST
